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Lista de leis

Foram encontradas 16068 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • alterad o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio

  • Fica instaurada Tomada de Contas Especiais

  • Nomear JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência – CCDAS-5

  • Nomear ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador – CCAJ-1

  • Exonerar AGUINALDO SARCINELLI CAPPE do Cargo em Comissão de Procurador – CCAJ-1

  • Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade – CCDCI-3

  • Conceder férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA

  • Concede férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA

  • Concede férias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES

  • Concede férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS

  • Concede férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DOMINGO COM ARTE DA CIDADE DE CABO FRIO.

  • Os veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabo Frio deverão permanecer estacionados nas respectivas vagas reservadas, na Travessa Maçônica, em frente ao prédio do Legislativo, à partir das 20:00 horas de sexta-feira, perdurando todo o final de semana.

  • CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

  • Exonerar JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR

  • Nomear VILMA FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7

  • Nomear MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

  • Exonerar MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL

  • Exonerar ANGELICA VERISSIMO LIMA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

  • Nomear JOSÉ RICARDO LAGE para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento – CCDCI-3

  • Exonerar RODRIGO MARINS DA ROCHA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear ALEXANDRA PAES MAFRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo–CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-984.

  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

  • Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

  • Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

  • Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

  • Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

  • O uso dos serviços de fotocópias

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