Concede férias à servidora MARIA CELIA DA SILVA SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DOMINGO COM ARTE DA CIDADE DE CABO FRIO.

Os veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabo Frio deverão permanecer estacionados nas respectivas vagas reservadas, na Travessa Maçônica, em frente ao prédio do Legislativo, à partir das 20:00 horas de sexta-feira, perdurando todo o final de semana.

CRIA O DIPLOMA MENINO MARCELO CARRIÇO DE AZEVEDO.

Exonerar JIMENA ROMINA CEA GOMEZ SALVADOR

Nomear VILMA FRANCISCO VIEIRA CORDEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL-7

Nomear MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

Exonerar MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar – CCAL

Exonerar ANGELICA VERISSIMO LIMA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar – CCAL-6

Nomear JOSÉ RICARDO LAGE para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento – CCDCI-3

Exonerar RODRIGO MARINS DA ROCHA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear ALEXANDRA PAES MAFRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo–CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-984.

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

O uso dos serviços de fotocópias

Exonera AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PROVISORIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 1880/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA VERA MARIA FREIRE A ATUAL RUA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ.

INSTITUI O DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUANTO AOS LOCAIS DE PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMUDI.

Exonerar CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES da Função de Confiança de Motorista da Presidência - FCP-13

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.