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Lista de leis

Foram encontradas 16018 registros
  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS Á SERVIDORA TOANE SOARES SANTOS DE ABREU BARBOZA, ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO DE 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR SÉRGIO BARROS DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS Á SERVIDORA KILLER SOARES SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS Á SERVIDORA JOSIANE DA FONTE GOMES, ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA VIVIANE ABRANTES WERNECK, COORDENADOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2013/2014.

  • CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO SILVA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIANA DE SOUZA BARRETO SAMPAIO, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS, ASSISTENTE II, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM ROSA, ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MANOELITO MOURA ROLLEMBERG, ASSESSOR JURÍDICO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR JOAQUIM GARCIA GONÇALVES,MATRÍCULA CC-567,ASSESSOR DE INFORMÁTICA, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA, ASSESSOR DE CULTURA, DO QUADRO EM COMIISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO SEBSTIÃO DIAS, ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR AMAURY GOMES RIBEIRO, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADILSON BARBOSA DE SOUZA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO EM COMISSÃO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS À SERVIDORA RENE DE FATIMA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SOUZA, ASSISTENTE DE GABINETE, DO QUADRO EFETIVO,REFERENTE O PERÍODO 2015/2016.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE O PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES DE 30(TRINTA) DIAS À SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB, ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE PERÍODO 2013/2014.

  • CONCEDER FÉRIAS DE 20 (VINTE) DIAS AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE AO PERÍODO 2014/2015.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, AGENTE DE SEGURANÇA DO QUADRO EFETIVO, REFERENTE AO PERÍODO 2013/2014.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DE TRINTA DIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE CALUFF BATALHA, AGENTE DE SEGURANÇA DO QUADRO EFETIVO,REFERENTE AO PERÍODO 2014/2015.

  • DESIGNAR RELATOR PARA PROJETO DE LEI 168-2016 E RESPECTIVAS EMENDAS.

  • Nomear NEIVA PEREIRA MOTTA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1406, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Francisco dos Santos.

  • Exonerar JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Celso Caetano de Miranda, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

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