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Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, Assistente de Coordenadoria, do quadro em comissão, matrícula CC-1266, lotado no Setor de Protocolo, relativo ao período de 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, Secretária, do quadro efetivo, matrícula CE-022, lotada no Setor de Protocolo, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1248, lotado no Gabinete do Vereador Jose Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

  • CONVOCA PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PERIODO LEGISLATIVO DE 2016

  • CONVOCA SUPLENTE DO PRB - ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

  • PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ FONSECA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

  • CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS.

  • NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

  • EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JUDITH MARIA DA CONCEIÇÃO, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1147, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JAQUELINE NASCIMENTO XAVIER SIQUEIRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1154, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GUILHERME ANTONIO SOARES DE ARAÚJO, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1153, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GENICIO PIRES DE SOUZA, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1152, lotado no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

  • ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora BRUNA ROCHA DEZIDÉRIO, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1148, lotada no Gabinete do Vereador Jefferson Vidal, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1169, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1163, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE AZEVEDO Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1166, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1165, lotado no Gabinete do Vereador Frederico de Araújo, relativo ao período 2015/2016.

  • ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora SANDRA MARIA DA SILVA, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1188, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

  • ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA DO SOCORRO NEGREIROS DOS SANTOS SOARES, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1191, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIA LUIZA DA SILVA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1194, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUES, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1192, lotado no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

  • ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor MAGNO OLIVEIRA MARTINS, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1201, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RODRIGO ARAÚJO DE SOUZA, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1195, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.

  • ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor THIAGO BARBOSA CAPUCHO, Assessor Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1197, lotado no Gabinete do Vereador Celso Campista, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARIANA PIRES DOS SANTOS, Chefe de Gabinete Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1139, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período

  • ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MARCIA SILVA DA BOA MORTE, Assistente Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1143, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.

  • Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IVANA DE AZEREDO GARCIA, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1142, lotada no Gabinete do Vereador Braz Benedito, relativo ao período 2015/2016.

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