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Lista de leis

Foram encontradas 16018 registros
  • CONCEDER FERIAS A SERVIDORA ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2014 A 01/06/2015 - (2014/2015).

  • designa o servidor MÁRCIO RODRIGUES para responder pela Tesouraria e Pagadoria da Câmara Municipal .

  • Exonerar MÁRCIO RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - DCP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 9 de junho de 2014

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2014, COM A FUNÇÃO DE EXTINGUIR UM CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PADRÃO SÍMBOLO DCP-1 , CRIAR UM CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA SGA-7 NA TABELA DO ANEXO - II E INCLUIR NO ANEXO V A DESCRIÇÃO DA CLASSE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC).

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

  • OUTORGA AO CIDADÃO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

  • OUTORGA AO CIDADÃO GIBRAN CARDOSO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ROSIVAL BARBOSA CAMPOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFERSON SARANDY BRANDÃO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE FRANCISCO LUCKMANN.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON FERREIRA RODRIGUES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIEZER MENDES CAVALCANTE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA MELO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO MARMELO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. DAYSIMAR RODRIGUES MORENO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LEDA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANKLIN ANTÔNIO TRINDADE FILHO .

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE RIGUEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WANDERLEY MAIA RIBEIRO JUNIOR.

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