PROJETO DE LEI: 0054/1978

Informações da matéria
Autor: JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO
Data: 17/10/1978
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Ementa

CONCEDE SUBVENÇÃO CR$ 5.000,00 AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 1978.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS, NO VALOR DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART.1º - FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE ABAIXO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.2.1.0 - SUBVENÇÕES SOCIAIS......CR$ 5.000,00

CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS

ART.2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19/10/78.

WILMAR MONTEIRO - PRESIDENTE

JAYME SOARES BARRETO - 1º SECRETÁRIO

HERMES ARAÚJO RAMOS - 2º SECRETÁRIO

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/10/1978 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: - Observação: - Comissão: 
17/10/1978 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
17/10/1978 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CFOACFOA 
17/10/1978 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0054_1978_0000001.pdf

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