DENOMINA RUA DA CONQUISTA, A RUA 07 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS, KM8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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05/11/2018 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
27/11/2018 09:00:02 | 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
28/11/2018 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 28/11/2018 - ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE | ||
13/08/2019 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | Retirado pelo autor |
Nome | Cargo | Orgão |
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Ofv - Oficio Expedido - Vereador |
ART. 1º - DENOMINA RUA DA CONQUISTA, A RUA 07 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELEFOTÓGRAFOS.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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