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SESSÃO ORDINÁRIA: 155/2018

Informações da sessão
Data: 27/11/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO (ACHILLES BARRETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO MARTINS DA SILVA (RICARDO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (RAFAEL PEÇANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETICIA DOS SANTOS JOTTA (LETÍCIA JOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO (JEFFERSON VIDAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA (GUILHERME MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILAN FERREIRA RODRIGUES (EDILAN DO CELULAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2018 27/11/2018

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2018 05/11/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2018 21/11/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE EMENDA Nº 0018/2018 27/11/2018

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE EMENDA Nº 0019/2018 27/11/2018

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE LEI Nº 0227/2018 10/10/2018

  • REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IDADE DO IDOSO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0250/2018 06/11/2018

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0256/2018 19/11/2018

  • OBRIGA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, EM TEMPO REAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0266/2018 26/11/2018

  • DENOMINA RUA DA AMIZADE A RUA 06 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 - CABO FRIO - RJ

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0268/2018 26/11/2018

  • DENOMINA RUA DA ALEGRIA A RUA 08 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0270/2018 26/11/2018

  • DENOMINA RUA DO PARAÍSO A RUA 10 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0271/2018 26/11/2018

  • DENOMINA RUA DA CONQUISTA, A RUA 07 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS, KM8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0272/2018 26/11/2018

  • TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PERMANENTES DE RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NAS VIAS MUNICIPAIS QUE TENHAM PASSADO POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA COLOCAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO SUPERFICIAL (OPERAÇÕES "TAPA-BURACO").

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0196/2018 22/11/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS RANGEL COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0199/2018 27/11/2018

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0281/2018 22/08/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA FESTA PORTUGUESA NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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INDICAÇÃO Nº 0328/2018 17/09/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA CORREGEDORIA E DE UMA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE UM CONTROLE EXTERNO E INTERNO, RESPECTIVAMENTE.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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INDICAÇÃO Nº 0380/2018 24/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0410/2018 19/11/2018

  • SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0413/2018 19/11/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 2, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0414/2018 26/11/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "REDES INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA "REDE" NA SAÍDA DOS TUBOS POR ONDE PASSA A REDE DE ESGOTO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA, LIXOS E RESÍDUOS CHEGUE ATÉ AS AGUAS.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0416/2018 26/11/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AUTORIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA H, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0418/2018 26/11/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO VIGENTE DE ALUGUEL DE AMBULÂNCIAS PELO ATO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0420/2018 27/11/2018

  • SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0421/2018 27/11/2018

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS 2º DISTRITO CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2018 26/02/2018

  • APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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