PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2019

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 23/10/2019
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Ementa

OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/10/2019 09:00:00     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
24/10/2019 09:00:02 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Outubro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
25/10/2019 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  VER. GUILHERME MOREIRA - CCJ 
31/10/2019 09:00:06     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Parecer Favorável da CCJ. Em, 31.10.19. 
31/10/2019 09:00:08 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 31 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
31/10/2019 09:00:10     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
05/11/2019 09:00:12 068ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/11/2019 09:00:14     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  RESOLUÇÃO Nº 1.574/2019 
18/11/2019 09:00:16     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO 1006, ANO XVIII, DE 12/11/2019. 
23/01/2020 09:00:18     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Corpo da matéria

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/2019. EM, 2 DE OUTUBRO DE 2019.

OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - FICA OUTORGADA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 404º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


SALA DAS SESSÕES, 23 DE OUTUBRO DE 2019.


LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE


ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
1ª SECRETÁRIA


ADEIR NOVAES
2º SECRETÁRIO




JUSTIFICATIVA:

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