Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2019

Informações da sessão
Data: 05/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2019 23/10/2019

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO D ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0291/2019 21/10/2019

  • OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0302/2019 23/10/2019

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0305/2019 29/10/2019

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CABOFRIENSE", E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0306/2019 30/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO " ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0307/2019 30/10/2019

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0308/2019 30/10/2019

  • ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS C ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0309/2019 30/10/2019

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NASCIDAS NOS HOSPITALS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CABO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0310/2019 30/10/2019

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0311/2019 01/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO ÀS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ O ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0305/2019 25/10/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº PABLO SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0312/2019 01/11/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA EM CIÊCIAS DA EDUCAÇÃO SRª. ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, POR SE CONS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0313/2019 04/11/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - 20ª SUBSEÇÃO, PRESIDIDA PELO DR.º KELVEN AMBROGI LIMA, SEDIADA NESTE MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0481/2019 18/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0486/2019 23/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0487/2019 23/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA GAMBOA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0488/2019 23/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0490/2019 23/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0496/2019 29/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERG ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0497/2019 29/10/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0498/2019 29/10/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A ESTA CASA LE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0499/2019 29/10/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0500/2019 30/10/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILH ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0501/2019 31/10/2019

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NO BAIRRO ARAÇÁ.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0502/2019 31/10/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS).

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0503/2019 31/10/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, A SER INSTALADO PRECISAMENTE NA SAÍDA DE VI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0504/2019 01/11/2019

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO AS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDA ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0505/2019 04/11/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES ACAMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0506/2019 04/11/2019

  • SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS N ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0508/2019 05/11/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPAROS NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

Acessar
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2018 21/11/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0050/2019 20/03/2019

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0057/2018 04/04/2018

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0069/2019 27/03/2019

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0073/2018 11/04/2018

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0078/2019 08/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0150/2017 02/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0167/2019 25/06/2019

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0225/2018 10/10/2018

  • INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0239/2017 06/11/2017

  • INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0026/2019 19/02/2019

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0190/2019 31/07/2019

  • FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0228/2019 04/09/2019

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATEN ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0231/2019 09/09/2019

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PESCA ARTESANAL, PRATICADA EM TODA EXTENSÃO DA LAGUNA DE A ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2019 09/10/2019

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2019 09/10/2019

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2019 14/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2019 14/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0062/2019 18/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ricardo Martins da Silva

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2019 18/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ricardo Martins da Silva

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2019 23/10/2019

  • OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2019 24/10/2019

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0078/2019 29/10/2019

  • OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Vaguinho
  • CNPJ: 29.880.739/0001-17
  • Av. Assunção, 760 - São Bento, 28.906-200
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 17:00hs
  • (22) 2640-0700
  • comunicacao@cabofrio.rj.leg.br
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.
ATRICON