EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS, NA FORMA MENCIONADA.

OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CABOFRIENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO "SEMINÁRIO ANTIDROGAS", PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NASCIDAS NOS HOSPITALS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO ÀS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº PABLO SANTOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA EM CIÊCIAS DA EDUCAÇÃO SRª. ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - 20ª SUBSEÇÃO, PRESIDIDA PELO DR.º KELVEN AMBROGI LIMA, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA GAMBOA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE WI-FI EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À PASTA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL, JUNTO AO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILHAS E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FAGUNDES VARELA E VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NO BAIRRO ARAÇÁ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO, A SER INSTALADO PRECISAMENTE NA SAÍDA DE VIATURAS DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO AS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES ACAMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106 LOCALIZADOS NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPAROS NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.