OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/10/2019 09:00:00 | 066ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 29 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 29/10/2019 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Ver. Guilherme Moreira - CCJ | ||
| 31/10/2019 09:00:04 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 31/10/2019 09:00:06 | 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 31 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 31/10/2019 09:00:08 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 05/11/2019 09:00:10 | 068ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/11/2019 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | RESOLUÇÃO Nº 1.576/2019 | ||
| 18/11/2019 09:00:14 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO 1006, ANO XVIII, DE 12/11/2019. | ||
| 23/01/2020 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1º - FICA OUTORGADA AO SR. HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
ART. 2º - A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 404º ANOS DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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