Ementa

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS.
SABEMOS QUE O DESENVOLVIMENTO HUMANO É UMA BUSCA QUE DEVE
OCORRER DESDE OS PRIMEIROS ANOS DE VIDA, E O ESPORTE É UM FORTE ALIADO NESTE
OBJETIVO. AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ALÉM DO BEM PARA O CORPO, FACILITAM A SOCIALIZAÇÃO E
O OLHAR COLETIVO PARA PEQUENAS E GRANDES CONQUISTAS.
AINDA, IMPORTANTE DIZER QUE A ESCOLA É A PORTA DE ENTRADA PARA
DESPERTAR O GOSTO PELO ESPORTE. SENDO ASSIM, NÃO VISUALIZO MEIO MAIS EFICAZ PARA A
DESCOBERTA DE "PEQUENOS ATLETAS" QUE O AMBIENTE ESCOLAR.
SALIENTO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 GARANTE AOS BRASILEIROS O
DIREITO AO ESPORTE E DISPÕE SOBRE O DEVER DOS ENTES FEDERADOS NA PROMOÇÃO DESSAS
PRÁTICAS.
ART. 217. É DEVER DO ESTADO FOMENTAR PRÁTICAS DESPORTIVAS FORMAIS E
NÃO-FORMAIS, COMO DIREITO DE CADA UM, OBSERVADOS:
I - .................
II - A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A PROMOÇÃO PRIORITÁRIA DO
DESPORTO EDUCACIONAL E, EM CASOS ESPECÍFICOS, PARA A DO DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO;
III - ..................
IV - A PROTEÇÃO E O INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES DESPORTIVAS DE CRIAÇÃO
NACIONAL.
§ 1º.................
§ 2º ................
§ 3º O PODER PÚBLICO INCENTIVARÁ O LAZER, COMO FORMA DE PROMOÇÃO
SOCIAL.
CERTAMENTE, INCENTIVAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DESDE CEDO PODE
TRANSFORMAR REALIDADES, NOTADAMENTE DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS,
SENDO ESSE O PRINCIPAL OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
SENDO ASSIM, PEÇO APOIO DOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO