Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 02/08/2023
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Ementa

FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – TAMOIOS – PASSANDO A DENOMINAR-SE JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI SE BASEIA EM RECONHECER E HONRAR A DEDICAÇÃO EXEMPLAR DO MÉDICO E EX VEREADOR DESTE MUNICÍPIO NA LEGISLATURA DE 2001 A 2004. JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, MAIS CONHECIDO COMO "DR. EDUARDO", AO LONGO DE SUA CARREIRA, DEMONSTROU UMA COMPETÊNCIA TÉCNICA NOTÁVEL, ALIADA A UMA PROFUNDA EMPATIA E CARINHO NO TRATAMENTO DE SEUS PACIENTES, QUE AO FINAL TORNAVAM-SE SEUS AMIGOS.

O QUE FALAR DE DR. EDUARDO? DR. EDUARDO, MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E MORADOR DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, SEMPRE TEVE A SUA VIDA PAUTADA EM AJUDAR O PRÓXIMO QUANDO AINDA ERA DEFICITÁRIO O ATENDIMENTO MÉDICO NAQUELA REGIÃO NA DÉCADA DE 80 E 90, INCLUSIVE, CUMPRE RESSALTAR, QUE DIVERSOS TAMOIENSES VIERAM AO MUNDO ATRAVÉS DE SUAS MÃOS.
O MÉDICO DO POVO, ASSIM COMO ERA CONHECIDO O DR. EDUARDO, COM TODA A SUA SIMPLICIDADE E HUMILDADE ABRIU AS PORTAS DE SUA RESIDÊNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE TAMOIOS, BEM COMO TRABALHOU COMO MÉDICO POR MUITOS ANOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NO ANO DE 2000 FOI ELEITO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SENDO ESTE O PRIMEIRO VEREADOR DE TAMOIOS ONDE ABRIU AS PORTAS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES DE VEREADORES RESIDENTES EM TAMOIOS.

DR. EDUARDO FOI UM VERDADEIRO PILAR DA SAÚDE LOCAL, SENDO REFERÊNCIA PARA SEUS COLEGAS E FONTE DE ALÍVIO E ESPERANÇA PARA AQUELES QUE O PROCURAVAM EM BUSCA DE CUIDADOS MÉDICOS PRINCIPALMENTE NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO . SUA ABNEGAÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS FICARAM EVIDENTES EM CADA ATENDIMENTO, TORNANDO-O UMA FIGURA RESPEITADA E QUERIDA POR TODA A COMUNIDADE.

A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) WATSON TAVARES FILHO PARA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO) É UMA FORMA SIGNIFICATIVA DE ETERNIZAR SUA MEMÓRIA E PRESTAR UMA MERECIDA HOMENAGEM A QUEM TANTO FEZ POR TAMOIOS E REGIÃO. ESSA MEDIDA, ALÉM DE PRESERVAR A HISTÓRIA E LEGADO DO MÉDICO, PERMITIRÁ QUE AS FUTURAS GERAÇÕES CONHEÇAM A IMPORTÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE PÚBLICA LOCAL.

AO PROMOVER ESSA MUDANÇA, A CIDADE DE CABO FRIO DEMONSTRA GRATIDÃO POR TODO O TRABALHO DESEMPENHADO POR DR. EDUARDO, ENFATIZANDO SUA RELEVÂNCIA E RECONHECENDO QUE SUA ATUAÇÃO DEIXOU MARCAS PROFUNDAS NA VIDA DAQUELES QUE FORAM BENEFICIADOS POR SUA DEDICAÇÃO. A COMUNIDADE, AO SE DEPARAR COM O NOME "POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO)", PODERÁ REMEMORAR A FIGURA DO MÉDICO COMO UM EXEMPLO A SER SEGUIDO, TANTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUANTO PARA TODA A SOCIEDADE.

ASSIM, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA E MÉRITO INDISCUTÍVEIS DE DR. EDUARDO, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI. ESSA INICIATIVA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR E ETERNIZAR OS PROFISSIONAIS QUE, COM SEU TRABALHO INCANSÁVEL, DEIXARAM UM LEGADO POSITIVO PARA A CIDADE E SUAS COMUNIDADES, INSPIRANDO NOVAS GERAÇÕES A SEGUIREM ESSE EXEMPLO DE AMOR À MEDICINA E AO PRÓXIMO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/07/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/07/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
03/08/2023 09:00:04 0321ª (Tricentésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura (2021/2024)- 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 3 de Agosto de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
03/08/2023 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
05/10/2023 09:00:08 0337ª (Tricentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO 
05/10/2023 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
16/11/2023 09:00:12     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
21/11/2023 09:00:14 0346ª (Tricentésima Quadragésima sexta)Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Novembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
21/11/2023 09:00:16     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE 
08/12/2023 09:00:18     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL 
17/01/2024 09:00:20     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
12/03/2024 09:00:22     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 0346/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0337/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA ALTERADO A NOMENCLATURA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) WATSON TAVARES FILHO, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PASSANDO A DENOMINAR-SE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO).
ART. 2º - O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO) CONTINUARÁ OFERECENDO TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS MÉDICOS À POPULAÇÃO, BEM COMO SE RESPONSABILIZARÁ PELOS REGISTROS, PRONTUÁRIOS E HISTÓRICOS DE PACIENTES ATENDIDOS ANTERIORMENTE SOB A ANTIGA NOMENCLATURA.
ART. 3º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI, DEVENDO CONSTAR A NOMENCLATURA DR. EDUARDO.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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