Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 11/09/2023
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O DIA DO MEMORIALISTA E A SEMANA DA MEMÓRIA CABO-FRIENSE VISAM A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA IDENTIDADE CULTURAL CABO-FRIENSE. A DATA REMETE AO NASCIMENTO DE MÁRCIO WERNECK DA CUNHA, PESQUISADOR CARIOCA RADICADO EM CABO FRIO, UM DOS MAIS IMPORTANTES PESQUISADORES DA REGIÃO DOS LAGOS.
MÁRCIO WERNECK DA CUNHA NASCEU EM BOTAFOGO, NO RIO DE JANEIRO. O CARIOCA CURSOU DIREITO NA PUC E TRABALHOU NA PARTE DE
ARTES GRÁFICAS E FOTOGRAFIA NA REVISTA CONTACTO, ATRAVÉS DO CENTRO ACADÊMICO EDUARDO LUSTOSA. NA MESMA ÉPOCA, ATUOU NA
ÁREA PUBLICITÁRIA NA AGÊNCIA DENISON PROPAGANDA S/A.
NOS MEADOS DA DÉCADA DE 70, MÁRCIO DESEMBARCA EM CABO FRIO. PARTICIPOU DE CAMPANHAS POLÍTICAS E CHEGOU A SER SECRETÁRIO
DE TURISMO DA CIDADE, ONDE TEVE GESTÃO DESTACADA POR CAMPEONATOS DE SURFE E SHOWS.
EM 1989, O PESQUISADOR ABRIU A UNA ESTUDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL – ONDE FEZ O LEVANTAMENTO DA HISTÓRIA DE CABO FRIO. O
MATERIAL FEZ COM QUE O PESQUISADOR VIESSE A ESCREVER LIVROS: ‘VIAGEM À TERRA DO PAU-BRASIL’ (1992), ‘ARMAÇÃO DOS BÚZIOS’
(2002) E ‘AMÉRICA DE AMÉRICO’ (2003).
MÁRCIO TEVE UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DAS RIQUEZAS NATURAIS DE CABO FRIO: FOI UM DOS FUNDADORES DA AMARLA
(ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DA LAGOA DE ARARUAMA) E DA ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CABO FRIO (AMA
CABO FRIO). MÁRCIO WERNECK FOI, TAMBÉM, COORDENADOR DO MAIS COMPLETO REGISTRO DO TOMBAMENTO MUNICIPAL DO CONJUNTO DOS
SÍTIOS ECOLÓGICOS, ARQUEOLÓGICOS E PAISAGÍSTICOS DE CABO FRIO.
PELO CONJUNTO DA OBRA, MÁRCIO RECEBEU DESTA CASA LEGISLATIVA O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE. RECEBEU, TAMBÉM, MOÇÃO DE
APLAUSOS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O PRÊMIO GOLFINHO DE OURO, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
SENDO ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/09/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
11/09/2023 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
12/09/2023 09:00:04 0330ª (Tricentésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 12 de Setembro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/09/2023 09:00:06     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/09/2023 09:00:08     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
21/09/2023 09:00:10 0333ª (Tricentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
21/09/2023 09:00:12     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
25/09/2023 09:00:14     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
26/09/2023 09:00:16 0334ª (Tricentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 26 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
26/09/2023 09:00:18     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/11/2023 09:00:20     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/12/2023 09:00:22 0350ª (Tricentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Dezembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/12/2023 09:00:24     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/02/2024 09:00:26     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/03/2024 09:00:28     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 030/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 14/03/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
16/04/2024 09:00:30     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 111/2024 - LEI SANCIONADA Nº 3.939/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 904 Caderno I Ano IV Data 02/04/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAVI SOUZA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0350/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1° FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO.
ART. 2º FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA CABO-FRIENSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 02 DE JUNHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA MUNICIPAL DO MEMORIALISTA.
PARÁGRAFO ÚNICO A SEMANA MUNICIPAL DA MEMÓRIA CABO-FRIENSE TERÁ COMO ESCOPO PRINCIPAL A COMEMORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, DEBATES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, EVENTOS, AÇÕES CULTURAIS E EDUCATIVAS QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA IDENTIDADE CULTURAL CABO-FRIENSE.
ART. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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