SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO INVENTÁRIO CULTURAL DAS RECEITAS TRADICIONAIS DA CULTURA CABO-FRIENSE, VISANDO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM - ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA MELHOR IDADE, SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES AURICULAR COM CANCELAMENTO DE RUÍDO ATIVO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CABO FRIO - EFM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MEMORIALISTA ACHILLES PAGALIDIS, FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO GRUPO "MEMORIAL CABO FRIO", PELO RELEVANTE TRABALHO NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFAIXA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARY PEREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NÃO UTILIZE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3632/2022.