1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Comissão de Redação Final

Permanente
Jean da Auto Escola

Presidente

Paulo da Paulana

Membro

Alexandra Codeço

Membro

André Jacaré

Membro

Tatá de Tamoios

Membro

Milton Alencar

Membro

Vanderlei Bento

Vice-presidente

Mais informações
§ 3º Compete à Comissão de Redação Final manifestar-se sobre o aspecto redacional, gramática, lógico ou de técnica legislativa das matérias que lhes forem confiadas, preparando as redações finais das Proposições, observadas as exceções regimentais.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0192/2018 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2018. 06/11/2018  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
30/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
30/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
30/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
30/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
21/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2025 OUTORGA AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA A MEDALHA MAJOR BELEGARD. 27/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA LÚCIA MENDES. 27/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDILBERTO RIBEIRO. 22/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARNYE CARLA QUINTAS GAMA. 22/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0346/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025) 20/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0346/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025) 20/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO. 15/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA. 14/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0310/2025 ALTERA A LEI Nº 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS."(MENSAGEM EXECUTIVA 44/2025) 13/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2025 OUTORGA AO SENHOR REINALDO SOUZA DE AZEVEDO A MEDALHA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. 13/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0302/2025 INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0300/2025 INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA. 06/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA. 06/10/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025) 06/10/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025) 06/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0293/2025 INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025) 01/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0293/2025 INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025) 01/10/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO. 29/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO. 29/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO. 29/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO. 29/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO. 29/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS COUTINHO. 29/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA PASSOS PIRES. 25/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA PASSOS PIRES. 25/09/2025  
PROJETO DE LEI: 0284/2025 INSTITUI O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 191/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2025) 24/09/2025  
PROJETO DE LEI: 0284/2025 INSTITUI O "SELO EMPRESA INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 191/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2025) 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS CARVALHO DE SOUZA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS CARVALHO DE SOUZA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA RENATA DURÃO NUNES. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA RENATA DURÃO NUNES. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DENISE DO NASCIMENTO ANGELO VIEIRA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALBERTO VAZ 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FREDERICO BRANT SIMÕES. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FREDERICO BRANT SIMÕES. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA. 24/09/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2025 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR KLEBER FERREIRA DE SOUZA. 24/09/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
29/06/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO DAVI DOS SANTOS SOUZA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO VANDERSON BENTO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO OSEIAS RODRIGUES COUTO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2023 - 29/06/2023 VICE-PRESIDENTE SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
01/01/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE OSEIAS RODRIGUES COUTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON