Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO É UMA INICIATIVA DE SUMA IMPORTÂNCIA, QUE SE FUNDAMENTA NA VOCAÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE E EM SEU RICO CONTEXTO HISTÓRICO. TAL COMISSÃO DESEMPENHARÁ UM PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE TORNAM CABO FRIO UMA JOIA CULTURAL E TURÍSTICA.

CABO FRIO POSSUI UMA LONGA E RICA HISTÓRIA, QUE REMONTA AO PERÍODO COLONIAL BRASILEIRO. SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO É COMPOSTO POR CONSTRUÇÕES ANTIGAS, IGREJAS CENTENÁRIAS E RUAS DE PARALELEPÍPEDOS, QUE CONTAM A TRAJETÓRIA DO MUNICÍPIO AO LONGO DOS SÉCULOS. PRESERVAR E VALORIZAR ESSE PATRIMÔNIO É ESSENCIAL NÃO APENAS PARA MANTER VIVA A MEMÓRIA DA CIDADE, MAS TAMBÉM PARA ATRAIR VISITANTES INTERESSADOS EM EXPLORAR A HERANÇA CULTURAL E ARQUITETÔNICA.

ALÉM DISSO, A VOCAÇÃO TURÍSTICA DE CABO FRIO É INEGÁVEL. SUAS PRAIAS DESLUMBRANTES, COMO A PRAIA DO FORTE E A PRAIA DAS CONCHAS, ATRAEM TURISTAS DE TODO O PAÍS. A COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE PROMOVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO NA REGIÃO, GARANTINDO QUE A ATIVIDADE TURÍSTICA BENEFICIE A COMUNIDADE LOCAL E ESTEJA ALINHADA COM PRÁTICAS QUE PRESERVEM O MEIO AMBIENTE.

A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TAMBÉM POSSIBILITARÁ A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA O SETOR. ALÉM DISSO, A COMISSÃO PODE SER UM ESPAÇO PARA O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO, A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, BUSCANDO SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES RELACIONADOS AO TURISMO E À CULTURA NA CIDADE.

ASSIM, A COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO DESEMPENHA UM PAPEL ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CABO FRIO, PRESERVANDO SUA HISTÓRIA, FORTALECENDO SUA IDENTIDADE CULTURAL E IMPULSIONANDO O TURISMO DE MANEIRA RESPONSÁVEL E BENÉFICA PARA TODOS OS ENVOLVIDOS.