Ementa

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA UPA DE TAMOIOS, HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, POSTO DE SAUDE DR. PAULO SILVA, CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, E SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A DESTINAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PRIORIZAR A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UPA DE TAMOIOS, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIFICAMENTE PARA SUA IMEDIATA MANUTENÇÃO, COMO TAMBÉM A COMPRA CONSTANTE DE INSUMOS PARA AQUELA UNIDADE HOSPITALAR QUE SERIA PRIMORDIAL PARA ESTABILIZAR A SAÚDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
AINDA JUSTIFICANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PRIORIZAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA E ATENDIMENTO DE UM DOS MAIORES AMBULATORIAIS DESTA CIDADE.
JUSTIFICA-SE A DESTINAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PROFISSIONAL PARA A UNIDADE BÁSICA – POSTO DE SAÚDE DR. PAULO SILVA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO ATENDER E MELHORAR A ESTRUTURA PROFISSIONAL DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DIARIAMENTE À POPULAÇÃO.
JUSTIFICA-SE A DESTINAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE PRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ORTOPÉDICO PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, SITUADO NO HCE – HOSPITAL CENTRAL DE EMERGENCIAS, VISANDO SUPRIR UM DÉFICE NOTÓRIO NAS ASSISTÊNCIAS PRESTADAS AOS PACIENTES DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PARA SUA DEVIDA RECUPERAÇÃO.
É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A DESTINAÇÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL, POR TRATAR-SE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE MANTÉM ATUALMENTE SOB SUA GUARDA E CUIDADOS UM UNIVERSO DE 300 (TREZENTOS) ANIMAIS ENTRE CÃES E GATOS. ESSES ANIMAIS NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CASTRADOS E NEM VACINADOS, E OS POUCOS INSUMOS QUE POSSUEM PARA TRATAMENTO DE POSSÍVEIS DOENÇAS SÃO DOAÇÕES DE VOLUNTÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. ATUALMENTE O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL NÃO RECEBE NENHUM ANIMAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POSTO QUE, ÀQUELA ESTRUTURA ENCONTRA-SE TOTALMENTE LOTADA, ALÉM DISSO, CONSIDERANDO-SE QUE O NÃO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO, OS ANIMAIS ALI RECOLHIDOS ESTÃO PROCRIANDO, ASSIM, ELEVANDO CONSIDERAVELMENTE SEU NÚMERO A CADA DIA! POR FIM, SENDO O OBJETIVO PRINCIPAL DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL QUE É ACOLHER E CUIDAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPOIS DISPONIBILIZÁ-LOS PARA ADOÇÕES RESPONSÁVEIS, PORÉM, INFELIZMENTE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA AS CAMPANHAS DE ADOÇÕES COM A FREQUÊNCIA QUE NECESSITA JUSTAMENTE PORQUE OS ANIMAIS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA SEREM DOADOS. VALE LEMBRAR QUE, ASSIM COMO OS HUMANOS, OS ANIMAIS PRECISAM DE CUIDADOS. ELES SENTEM FOME E SEDE, NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS E PRECISAM DE ABRIGO DIGNO. ISSO SIGNIFICA QUE PRECISAMOS CRIAR UM AMBIENTE DE EQUILÍBRIO E RESPEITO, ALMEJANDO QUE AS EMOÇÕES DETECTADAS SEJAM SEMPRE POSITIVAS PARA O ANIMAL.