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SESSÃO ORDINÁRIA: 0353/2023

Informações da sessão
Data: 14/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
353ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0361/2023 07/12/2023

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0366/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE LEI Nº 0367/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0369/2023 13/12/2023

  • INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0370/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA+ CABO FRIO ".

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE LEI Nº 0371/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE UMA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE HISTÓRIA.

Situação: Expediente

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023 13/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 28 DE DEZEMB ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2023 27/11/2023

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar e Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2023 22/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2023 27/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2023 23/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2023 23/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023 27/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/2023 27/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2023 27/11/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 - PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0320/2023 30/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Magdala Furtado

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