Ementa

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Justificativa

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA:

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DISPOSTA NO PROJETO DE LEI N.º 320/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:

SAÚDE 50%:

'D3RGÃO EXECUTOR:05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF BENIGNO AUGUSTO DE MELO NO BAIRRO BOTAFOGO NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

'D3RGÃO EXECUTOR:05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF ANGELIN NO BAIRRO ANGELIN NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

ÓRGÃO EXECUTOR:05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO ARAÇÁ NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

ÓRGÃO EXECUTOR:05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF MARIA JOAQUINA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

ÓRGÃO EXECUTOR:05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF LUIZ PROCIÚNCULA NO BAIRO SÃO JACINTO NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDO R$ 144.452,53

OUTROS 50%:

ÓRGÃO EXECUTOR:016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSPROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO IVALOR OFERECIDO R$ 185.098,48

ÓRGÃO EXECUTOR:012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO A SER REALIZADOCONSTRUÇÃO DE MURO FRONTAL E PORTÕES NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA.VALOR OFERECIDO R$ 117.164,18

ÓRGÃO EXECUTOR:005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOREALIZAÇÃO DA PARADA ORGULHO LGBTI+ – LEI 2.970/18 (INSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E DO COMBATE A LGBTIFOBIA)VALOR OFERECIDO R$ 50.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADORELIZAÇÃO DA CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO – LEI Nº 3705/23 (ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES E ATLETAS DA REGIÃO DOS LAGOS)VALOR OFERECIDO R$ 70.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOREALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CENÁRIO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO – LEI Nº 3815/23VALOR OFERECIDO R$ 130.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOESTRUTURA DAS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO – LEI Nº 3,725/23VALOR OFERECIDO R$ 20.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOCONTRATAÇÃO DE MÚSICOS REGIONAIS PARA O FESTIVAL DO CAMARÃO.VALOR OFERECIDO R$ 50.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPROJETO A SER REALIZADOCONSERVAÇÃO, ZELADORIA E RESTAURE DA IGREJA SÃO BENEDITO BAIRRO DA PASSAGEM.VALOR OFERECIDO R$ 100.000,00

ART. 2º - A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:

ÓRGÃO: 02SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~UNIDADE: 006SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~SUB-UNIDADE: 001SECRETARIA DE FAZENDA~~CÓDIGOESPECIFICAÇÕES~VALOR02.006.001.99.99.999.9999.9999

NATUREZA: 9.9.99.99.00.03RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

R$ 1.444.525,31ART.3º -ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO ALTERADOS, AUTOMATICAMENTE, OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, A SER COMPILADO PELO PODER EXECUTIVO.

ART. 4º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR – AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR RECURSOS PARA AS ÁREAS DA SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A CULTURA, ATENDENDO AS SEGUINTES DEMANDAS DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE:

- SAÚDE:

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF BENIGNO AUGUSTO DE MELO NO BAIRRO BOTAFOGO.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF NO BAIRRO ANGELIN.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO ARAÇÁ.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

- O VALOR DE R$ 144.452,53 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF LUIZ PORCIÚNCULA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

-OBRAS:

- O VALOR DE R$185.098,48 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) SE DESTINA A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I

ATENDENDO A DIVERSOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO FORNO, BAIRRO PARQUE ELDORADO I, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROF. CLAUDIA MUZI F. DE OLIVEIRA, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO E TROCA DO ALAMBRADO.

A PRAÇA, QUE FAZ PARTE DA NOSSA INDICAÇÃO, SE ENCONTRA COM OS ALAMBRADOS TOTALMENTE DESTRUÍDOS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E VENTOS FORTES QUE OCORRERAM EM NOSSA REGIÃO ESTE MÊS.

ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA E AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.

-EDUCAÇÃO:

- O VALOR DE R$117.164,18 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) SE DESTINA A CONSTRUÇÃO DE MURO FRONTAL E PORTÕES NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA.

ATENDENDO AO PEDIDO DOS RESPONSÁVEIS DOS FILHOS MATRICULADOS NESSA ESCOLA, CONSIDERAMOS DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO E COLOCAÇÃO DE NOVOS PORTÕES, PARA QUE ASSIM EVITE FUTUROS ACONTECIMENTOS.

-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

- O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO DA PARADA ORGULHO LGBTI+

CONSIDERANDO QUE A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO, É UMA MANIFESTAÇÃO PACÍFICA REALIZADA ANUALMENTE CUJO O PÚBLICO-ALVO É COMPOSTO PELA POPULAÇÃO LGBTI+, SEUS FAMILIARES E AFINS, SEM RESTRIÇÃO DE IDADE NA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA EVENTOS, É CELEBRADA NA SEMANA DA DIVERSIDADE, INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 26970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. CONSIDERANDO QUE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA DA DIVERSIDADE EM 2023, 55% DOS VISITANTES DA CIDADE VIERAM COM O INTUITO DE PARTICIPAR DA PARADA DO ORGULHO LGBTI+ DE CABO FRIO, GERANDO UM IMPACTO ECONÔMICO DE R$10.788.369,68, SEGUNDO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE TURISMO EM PARCERIA COM O GRUPO IGUAIS E INSTITUTO IGUAIS.

DESTE MODO, A PRESENTE PROPOSTA VISA BUSCAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO SUPRACITADO A FIM DE QUE SEJA AMPLIADO E POTENCIALIZADO AINDA MAIS ESSE TURISMO E A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO LGBTI+ NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO, QUE REFLETEM DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA E NA EMPREGABILIDADE DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO, HUMANIZANDO SUAS VIVENCIAS E DISSEMINANDO O RESPEITO MÚTUO.

O INVESTIMENTO NA REALIZAÇÃO DA PARADA LGBTI+ DE CABO FRIO É, ALÉM DE UM COMPROMISSO SOCIAL COM A COMUNIDADE QUE HISTORICAMENTE SOFRE COM O PRECONCEITO E MARGINALIZAÇÃO, DANDO VISIBILIDADE E RECONHECENDO-OS COMO CIDADÃOS, GARANTINDO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, É TAMBÉM UMA FONTE ECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, MOVIMENTANDO O TURISMO LOCAL, AMPLIANDO A GERAÇÃO DE RENDA, AUMENTANDO O FLUXO DE PESSOAS NOS BARES E RESTAURANTES E, ELEVANDO A OCUPAÇÃO DA REDE HOTELEIRA.

- O VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

PARA FINS DE APRECIAÇÃO E PRETENDIDA APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "A CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". A QUAL TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL ESTIMULAR CAMPANHAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A "VALORIZAÇÃO DA VIDA E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO".

PARTINDO DA PREMISSA, A CAMINHADA AINDA É UM DOS ESPORTES QUE MAIS CONQUISTAM

ADEPTOS EM TODO O MUNDO, TAL EVENTO SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO ENCERRAMENTO DA "CAMPANHA SETEMBRO AMARELO", CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA CAMPANHAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A "VALORIZAÇÃO DA VIDA E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". E A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA SAÚDE, ALÉM DE INCENTIVAR ATIVIDADES RECREATIVAS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

- O VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CENÁRIO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.

IMPENDE RESSALTAR QUE ESSA SOLENE TRADIÇÃO FOI INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ANO DE 1987 PELO FREI IVO E PELOS PAROQUIANOS DO GRUPO DENOMINADO ENCONTRO DE CASAIS” DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. INICIOU-SE EM FORMA DE PROCISSÃO, E COM O DECURSO DO TEMPO GANHOU CENÁRIOS EM PALCOS ESPALHADOS AO LONGO DO TRAJETO ENTRE A IGREJA MATRIZ HISTÓRICA, PRAÇA PORTO ROCHA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, CULMINANDO COM A RESSUREIÇÃO DE CRISTO NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO CUME DO MORRO DA GUIA, COM UMA BELÍSSIMA QUEIMA DE FOGOS. O INTUITO DESTA ENCENAÇÃO É ESTIMULAR A ARTE, A CULTURA, A TRADIÇÃO RELIGIOSA, O COMÉRCIO E O TURISMO DO MUNICÍPIO.

ALÉM DISSO, CONTAR A TRAJETÓRIA DE JESUS DE NAZARÉ EM SUA PAIXÃO, ATRAVÉS DE UMA GRANDE APRESENTAÇÃO NO LARGO SANTO ANTÔNIO, NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DURANTE A SEMANA SANTA, AFIM DE DESPERTAR NOS VISITANTES E MORADORES A REFLEXÃO SOBRE COMPAIXÃO, RESPEITO E CARIDADE.

O PROJETO SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VALORIZAR A HISTÓRIA LOCAL, PROMOVER A ECONOMIA E GERAR INTEGRAÇÃO SOCIAL.

- O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SE DESTINA A ESTRUTURA DAS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO.

CABO FRIO É UMA CIDADE RECONHECIDA COMO PESQUEIRA HÁ MUITOS ANOS, E SÃO PEDRO É CONSIDERADO PELA IGREJA CATÓLICA O SANTO PROTETOR DE TODOS OS PESCADORES. SENDO ASSIM DE SUMA IMPORTÂNCIA AJUDAR E VALORIZAR ESTE PROJETO.

- O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SE DESTINA A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS REGIONAIS PARA O FESTIVAL DO CAMARÃO.

ESTE EVENTO EÌ UM MARCO TRADICIONAL NO CALENDÁRIO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO, SÃO DIVERSAS ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS QUE SE REALIZA PARA ASSIM CRIAR A MELHOR EXPERIÊNCIA PARA O PÚBLICO.

- CULTURA:

- O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SE DESTINA A CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E RESTAURE DA IGREJA SÃO BENEDITO BAIRRO DA PASSAGEM.

A IGREJA DE SÃO BENEDITO ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM. A REFERIDA IGREJA É UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO, QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA E DA FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CABO-FRIENSE. POR ESSA RAZÃO SE FAZ NECESSÁRIA À REFERIDA REFORMA.