Informações da matéria
Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Data: 03/04/2024
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Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

Justificativa

ESTE REQUERIMENTO VISA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A DEMORA PARA A EXECUÇÃO DAS REFORMAS QUE VEM SENDO PROMETIDA DESDE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO PASSADO, NA CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA QUITÉRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A REFERIDA ESCOLA PUBLICA VEM SOLICITANDO ESSAS MANUTENÇÕES E REFORMAS A BASTANTE TEMPO, INCLUSIVE NO ANTIGO GOVERNO ANTERIOR A ESTE MANDATO, CONTARAM COM A PRESENÇA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO REFERIDO PERÍODO, ONDE FOI FEITO UM LEVANTAMENTO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E PONTOS PARA SEREM REALIZADOS AS OBRAS, ESTAS QUE ATÉ O PRESENTE DIA NÃO FORAM AO MENOS COMEÇADAS.
CUMPRE INFORMAR, QUE NOSSO GABINETE VEM COBRANDO MELHORIAS PELA REFERIDA ESCOLA DESDE JUNHO DE 2023, ONDE SOLICITAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0115/2023, QUE FOSSEM REALIZADAS QUANTO ANTES PARA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS QUE LÁ FREQUENTAM.
DIANTE DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNANIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
02/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
03/04/2024 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
04/04/2024 09:00:04 0370ª (Tricentésima Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 4 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
09/04/2024 09:00:06 0371ª (Tricentésima Setuagésima Primeira ) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 9 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
11/04/2024 09:00:08 0372ª (Tricentésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 11 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA  RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO 
16/04/2024 09:00:10 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO 
16/05/2024 09:00:12     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
06/01/2025 09:00:14     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAROL MIDORI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM A DEMORA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE TENDE A SER REALIZADA NA CRECHE MUNICIPAL PROF° MARIA QUITÉRIA, VISTO QUE AS CONDIÇÕES EM QUE O REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO SE ENCONTRA É DE TOTAL INSALUBRIDADE, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS QUE MERECEM NO MÍNIMO DIGNIDADE NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ONDE FREQUENTAM.

1- EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS?
2- EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXECUÇÃO DE TAIS REFORMAS? CASO POSITIVO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EM ANEXO.

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