REQUERIMENTO : 0047/2024

Informações da matéria
Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Data: 03/04/2024
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Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

Justificativa

ESTE REQUERIMENTO VISA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A DEMORA PARA A EXECUÇÃO DAS REFORMAS QUE VEM SENDO PROMETIDA DESDE O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO PASSADO, NA CRECHE MUNICIPAL PROF. MARIA QUITÉRIA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A REFERIDA ESCOLA PUBLICA VEM SOLICITANDO ESSAS MANUTENÇÕES E REFORMAS A BASTANTE TEMPO, INCLUSIVE NO ANTIGO GOVERNO ANTERIOR A ESTE MANDATO, CONTARAM COM A PRESENÇA DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO REFERIDO PERÍODO, ONDE FOI FEITO UM LEVANTAMENTO AS PRINCIPAIS NECESSIDADES E PONTOS PARA SEREM REALIZADOS AS OBRAS, ESTAS QUE ATÉ O PRESENTE DIA NÃO FORAM AO MENOS COMEÇADAS.
CUMPRE INFORMAR, QUE NOSSO GABINETE VEM COBRANDO MELHORIAS PELA REFERIDA ESCOLA DESDE JUNHO DE 2023, ONDE SOLICITAMOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 0115/2023, QUE FOSSEM REALIZADAS QUANTO ANTES PARA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS QUE LÁ FREQUENTAM.
DIANTE DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E A MÁQUINA PÚBLICA, SOLICITO O APOIO INCONDICIONAL E O COMPROMETIMENTO POR PARTE DOS NOBRES PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, PELA UNANIME APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TELA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
CADASTRADO   
03/04/2024 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
04/04/2024 09:00:04 PAUTA  0370ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
09/04/2024 09:00:06 PAUTA  0371ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA  FALTA DE QUORUM 
11/04/2024 09:00:08 RETIRADO DE PAUTA  0372ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 11 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais A PEDIDO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
16/04/2024 09:00:10 PAUTA  0373ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFP Nº 047/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR JOICE DA SILVEIRA EM 18/04/2024. 
16/05/2024 09:00:12 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 145/2024 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 
06/01/2025 09:00:14 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAROL MIDORI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Sessão: 0373/2024 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM A DEMORA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE TENDE A SER REALIZADA NA CRECHE MUNICIPAL PROF° MARIA QUITÉRIA, VISTO QUE AS CONDIÇÕES EM QUE O REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO SE ENCONTRA É DE TOTAL INSALUBRIDADE, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS QUE MERECEM NO MÍNIMO DIGNIDADE NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ONDE FREQUENTAM.

1- EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS?
2- EXISTE ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXECUÇÃO DE TAIS REFORMAS? CASO POSITIVO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EM ANEXO.

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