INDICAÇÃO: 0708/2025

Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 17/04/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 9500, EM FRENTE A ENTRADA DAS DUNAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO NA ALTURA DO Nº 9500, EM FRENTE À ENTRADA DAS DUNAS PRETAS.

A REFERIDA LOCALIDADE É UM PONTO DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE EM ALTA VELOCIDADE, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, AS DUNAS PRETAS SÃO UM ATRATIVO TURÍSTICO E RECEBEM CONSTANTEMENTE VISITANTES, INCLUINDO FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E IDOSOS, QUE PRECISAM ATRAVESSAR A VIA PARA ACESSAR O LOCAL.

A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) NESSE TRECHO BUSCA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENINDO ATROPELAMENTOS E COLISÕES. TAL MEDIDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 600/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE REGULAMENTA A ADOÇÃO DESSE TIPO DE DISPOSITIVO PARA CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS.
ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA E AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2025 14:23:38 CADASTRADO 
AGENTE: JOHNNY COSTA
CADASTRADO   
24/03/2025 16:15:37 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/08/2025 10:08:10 PAUTA  0483ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
19/08/2025 12:12:45 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 97/2025 
26/08/2025 15:00:33 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  RECEBIDO POR ÉRICA S. MUNIZ. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0483/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, Nº 9500, EM FRENTE A ENTRADA DAS DUNAS PRETAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

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