INDICAÇÃO: 1032/2025

Informações da matéria
Autor: JOHNNY COSTA
Data: 19/08/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, VISANDO À MELHORAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS ESCOLARES. NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMPREENDE A CRECHE (0 A 3 ANOS) E A PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS), SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA. NO ENTANTO, A SEPARAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA ENTRE ESSAS DUAS MODALIDADES DENTRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL TEM GERADO IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA ROTINA DAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE DAS MÃES TRABALHADORAS.
A PRINCIPAL DIFICULDADE RELATADA É DE ORDEM LOGÍSTICA. ATUALMENTE, AS CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA SÃO ATENDIDAS EM UNIDADES DISTINTAS, COM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DIFERENTES E, MUITAS VEZES, LOCALIZADAS EM BAIRROS DISTINTOS. ISSO OBRIGA OS RESPONSÁVEIS A REALIZAREM MÚLTIPLOS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS, ENFRENTANDO TRÂNSITO, DIFICULDADES DE ESTACIONAMENTO E, EM MUITOS CASOS, A INEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, O QUE RESULTA EM ATRASOS RECORRENTES AO TRABALHO, AUMENTO DO ESTRESSE FÍSICO E MENTAL E COMPROMETE A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS.
ADICIONALMENTE, ESSA FRAGMENTAÇÃO IMPÕE CUSTOS FINANCEIROS EXTRAS ÀS FAMÍLIAS, QUE MUITAS VEZES PRECISAM RECORRER AO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO, CONTRATAR BABÁS OU DIARISTAS, OU ATÉ MESMO OPTAR POR REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO TRABALHO OU DESLIGAMENTO TEMPORÁRIO DO MERCADO, AFETANDO SUA RENDA E ESTABILIDADE ECONÔMICA.
DESSA FORMA, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE CRECHE NAS UNIDADES ESCOLARES QUE JÁ OFERTAM A PRÉ-ESCOLA REPRESENTA UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL. TAL INICIATIVA PROPORCIONARÁ:
• CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS;
• FACILIDADE DE DESLOCAMENTO E ECONOMIA DE TEMPO PARA OS RESPONSÁVEIS;
• REDUÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS COM TRANSPORTE OU CUIDADOS ALTERNATIVOS;
• FORTALECIMENTO DA PERMANÊNCIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO;
• MAIOR INTEGRAÇÃO PEDAGÓGICA ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
COM ISSO, A PROPOSTA VISA NÃO APENAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CRECHE, MAS TAMBÉM À PROMOÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MAIS EQUITATIVA E EFICIENTE, QUE ATENDA ÀS REAIS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/05/2025 10:11:01 CADASTRADO 
AGENTE: JOHNNY COSTA
CADASTRADO   
27/05/2025 10:19:52 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOHNNY COSTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, VISANDO À MELHORAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS ESCOLARES. NESTE MUNICÍPIO.

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