CRIA O PROGRAMA CABO FRIO REFORÇO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O DESEMPENHO ESCOLAR E PARA A INCLUSÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE MORAM EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM OU DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DAS RAÍZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DEDICADO À CELEBRAÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO GRATUITA DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA "BOTÃO DO PÂNICO" DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2025)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA E O CONSELHO TUTELAR. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 156/2025)

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO CHAVÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO 2º DISTRITO (TAMOIOS), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE TAMOIOS-RJ (COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS), SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA E ENCOMENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ALUNO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, VISANDO À MELHORAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS ESCOLARES. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA GÁVEA, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE CALÇAMENTO PARA MELHORIA NA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO ITAJURÚ ATRAVÉS DO RETORNO DA FEIRA HIPPIE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS, VOLTADOS À ATRAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS, BEM COMO A BUSCA DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS, POR MEIO DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FNDR) E RECURSOS DE LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDES E DA FINEP, COM O INTUITO DE GERAR NOVOS EMPREGOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E INERRUPÇÕES NA REDE ELETRICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.