PROJETO DE LEI: 0224/2025

Informações da matéria
Autor: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA
Data: 25/08/2025
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Ementa

INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

Justificativa

A CRESCENTE PRESENÇA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS EM NOSSO COTIDIANO E O AUMENTO NO USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS TRAZEM BENEFÍCIOS INQUESTIONÁVEIS. ENTRETANTO, O USO EXCESSIVO E DESCONTROLADO DESSES RECURSOS TAMBÉM GERA RISCOS SIGNIFICATIVOS À SAÚDE MENTAL, FÍSICA E SOCIAL, ESPECIALMENTE ENTRE JOVENS E CRIANÇAS, QUE SÃO MAIS VULNERÁVEIS AO USO COMPULSIVO DE TECNOLOGIAS.

ESTUDOS APONTAM QUE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS ESTÁ ASSOCIADO A PROBLEMAS COMO ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DÉFICIT DE ATENÇÃO E ATÉ MESMO AO ISOLAMENTO SOCIAL. ALÉM DISSO, HÁ IMPACTOS NA PRODUTIVIDADE, NAS RELAÇÕES FAMILIARES E INTERPESSOAIS, PREJUDICANDO O CONVÍVIO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DE FORMA GERAL.

A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE VISAM FOMENTAR O DIÁLOGO SOBRE O TEMA, PROMOVENDO ATIVIDADES EDUCATIVAS, PALESTRAS E OFICINAS QUE ABORDEM A IMPORTÂNCIA DE UM USO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO DA TECNOLOGIA. ESTE PERÍODO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMITIRÁ A SENSIBILIZAÇÃO DE NOSSA POPULAÇÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DE UMA RELAÇÃO SAUDÁVEL COM OS MEIOS DIGITAIS, ORIENTANDO ESPECIALMENTE PAIS, RESPONSÁVEIS E EDUCADORES A IDENTIFICAREM SINAIS DE DEPENDÊNCIA E A ADOTAREM PRÁTICAS QUE INCENTIVEM O USO RESPONSÁVEL.

POR FIM, ESTA INICIATIVA REFORÇA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE SEUS CIDADÃOS, PROMOVENDO UMA SOCIEDADE MAIS EQUILIBRADA E CONSCIENTE DOS IMPACTOS DA ERA DIGITAL.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/08/2025 14:19:06 CADASTRADO 
AGENTE: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA
CADASTRADO   
22/08/2025 15:07:05 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
26/08/2025 12:41:33 PAUTA  0485ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CLAUDINHO

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INCLUÍDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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