INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
A crescente presença de dispositivos eletrônicos em nosso cotidiano e o aumento no uso das tecnologias digitais trazem benefícios inquestionáveis. Entretanto, o uso excessivo e descontrolado desses recursos também gera riscos significativos à saúde mental, física e social, especialmente entre jovens e crianças, que são mais vulneráveis ao uso compulsivo de tecnologias.
Estudos apontam que o uso excessivo de dispositivos digitais está associado a problemas como ansiedade, depressão, déficit de atenção e até mesmo ao isolamento social. Além disso, há impactos na produtividade, nas relações familiares e interpessoais, prejudicando o convívio social e a qualidade de vida de forma geral.
A criação da Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica no calendário oficial da cidade visam fomentar o diálogo sobre o tema, promovendo atividades educativas, palestras e oficinas que abordem a importância de um uso saudável e equilibrado da tecnologia. Este período de conscientização permitirá a sensibilização de nossa população sobre a relevância de uma relação saudável com os meios digitais, orientando especialmente pais, responsáveis e educadores a identificarem sinais de dependência e a adotarem práticas que incentivem o uso responsável.
Por fim, esta iniciativa reforça o compromisso do município com a saúde e o bem-estar de seus cidadãos, promovendo uma sociedade mais equilibrada e consciente dos impactos da era digital.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2025 14:19:06 | CADASTRADO | AGENTE: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA | CADASTRADO | |
| 22/08/2025 15:07:05 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 26/08/2025 09:41:33 | PAUTA | 0485ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 26 DE AGOSTO DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/08/2025 12:12:03 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 01/09/2025 19:20:52 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: JOHNNY COSTACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 01/09/2025 19:21:07 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA | PARA ANÁLISE | |
| 02/09/2025 16:49:13 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVACOMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 09/09/2025 10:03:22 | PAUTA | 0489ª (QUADRINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 20/12/2025) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 09/09/2025 13:24:38 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | |
| 16/09/2025 15:30:11 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃOCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARECER FAVORÁVEL | |
| 30/09/2025 16:09:30 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP 115/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO. | |
| 30/09/2025 16:46:44 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º FICA INCLUÍDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.