Ementa

SUBVENCIONA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A LOJA MAÇONICA PIONEIROS DO CABO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 058 DE 08 DE MAIO DE 1984.

SUBVENCIONA NO CORRENTE EXERCÍCIO A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E :

ARTIGO 1º - FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A LOJA MAÇÔNICA “PIONEIROS DO CABO”, NO VALOR DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO.

ARTIGO 2º - A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE LEI, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3231 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, FICANDO O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORÇAR A DOTAÇÃO SE NECESSÁRIO FOR.

ARTIGO 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 08 DE MAIO DE 1984.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA

PREFEITO MUNICIPAL