SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES ESCOLARES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA ATIVIDADE DE EQUITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO 1º E NO 2º DISTRITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA GASTRONÔMICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, EM PARCERIA COM A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS SILVA ZACCORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NA ESTRADA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ANGELIM, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO ALEXANDRE EDMUNDO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: AMÉRICA CENTRAL COM JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA COPA DE JIU -JITSU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM TAMBÉM AS PESSOAS IDOSAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO CEREBRAL COGNITIVA NO ENSINO E DIFICULDADES NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA PARA ATENDER O 2º DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CESSÃO DO LOCAL CONHECIDO COMO "CAFÉ DO TRABALHADOR" PARA A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO JACARÉ.

OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, NO ART.103 DO PARAGRÁFO ÚNICO PARA SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO BAIRRO DA PASSAGEM.

REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A TODAS AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PASMED NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PAGAMENTOS

ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI N° 3.437 DE 21 DE MARÇO DE 2022.”( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DOS NOVOS ÔNIBUS DE TAMOIOS, NA ESTRADA DO GARGOÁ, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO DPO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS) COM O ENTORNO DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 137, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALITTA MARIA DO VALLE, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REVITALIZAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL TRANSATLÂNTICO .

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ GUGU DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.610/2024 , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA CONTINUIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NO SINAL FRENTE AOS COMÉRCIOS ASA DROGARIA E VIAMAC, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO E NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "CABO FRIO PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPECIALISTA EM ASTRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, SR. WAGNER LUIZ SENA PINTO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTIFICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PELA ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA , NESTE MUNICÍPIO.