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Foram encontradas 1466 registros
Informações atualizadas em: 13/08/2025 - 16:48:23
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS TIGRES, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEOPARDOS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS MURO DE PEDRA, PASSANDO PELA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO .

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ALEXANDRE HERCULANO, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O “TRIBUTO DE AMOR – PROGRAMA DE PERDÃO FISCAL SOLIDÁRIO DE CABO FRIO”, QUE CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE ENCARGOS SOBRE CRÉDITOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O “TRIBUTO DE AMOR – PROGRAMA DE PERDÃO FISCAL SOLIDÁRIO DE CABO FRIO”, QUE CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE ENCARGOS SOBRE CRÉDITOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O “TRIBUTO DE AMOR – PROGRAMA DE PERDÃO FISCAL SOLIDÁRIO DE CABO FRIO”, QUE CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE ENCARGOS SOBRE CRÉDITOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE CM Nº 150/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2025).

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 120/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 126 – NA DIREÇÃO DA RUA DA COCA-COLA, NO BAIRRO FLOR ... Veja mais

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 125, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NAZARE ... Veja mais

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 171/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 176/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS.

Autor: André Jacaré

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BAIRRO LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Geraldo

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.473 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

Autor: Thiago Vasconcelos

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO ADEQUADA DA MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, NO BAIRRO JACARÉ, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NO BAIRRO AQUARIUS, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE RALOS E TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADOS, VISANDO A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO E RESÍDUOS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A A FIM DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA TRAVESSA DANIEL TAVARES, NO BAIRRO JACARÉ.

Autor: Milton Alencar

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS - CMI, PARA ADULTOS MORADORES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER TURISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean da Auto Escola

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA BEM COMO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PROLAGOS NO 2º DISTRITO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A REVERTER OS BENS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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