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Lista de matérias

Foram encontradas 1278 registros
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONTROLE DA DIABETES, AOS PORTADORES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR MEIO DA COMSERCAF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAÇAMBAS DE COLETA DE LIXO AO LONGO DA ORLA DO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A LIMPEZA URBANA E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVAL DO MARISCO" NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 256ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, APOIO E ESTRUTURA ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR A COLETA SELETIVA DE LIXO, NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA VERÔNICA RODRIGUES CARVALHO, DIRETORA DA CRECHE YONE NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) "LAR DA CIDINHA".

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA METEORITOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 155, NO BAIRRO FOGUETE.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O ASILO MUNICIPAL "LAR DA CIDINHA" INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR OBRAS DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA DIMAS DE AGUIAR MELO NO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE PESQUISA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, UM PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E O DESMATAMENTO ILEGAL DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO, NA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR .

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE AMADO NO BAIRRO UNAMAR.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE Nº 77/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLEMENTAR O PROJETO "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "COTA MÃE", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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