SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA TORRE DE PISA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENEGAL, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS -2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 213/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2025)

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 298/2025.

INSTITUI O INVENTÁRIO CULTURAL MUNICIPAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO, ESTRUTURADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE COMBATER A EVASÃO E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GUILHERME GALDINO DE SOUSA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL 14 DE NOVEMBRO(AES14N), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO O PRIMEIRO BAIRRO AZUL DO BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES E METAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE, À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXIMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, OFEREÇA O SERVIÇO DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SOLUCIONAR O CAOS DO TRÂNSITO ENFRENTADO PELOS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO AO ACESSAR A RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ENTRE RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA BRUNA SAMPAIO GONÇALVES DE AZEVEDO PELOS GRANDES FEITOS, DIGNA DE APLAUSOS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, OS INCISOS I E II, REVOGA O INCISO III DA LEI MUNICIPAL 3.430 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 E ALTERA OS INCISOS DE I A III DO ART. 60 E OS INCISOS I A III DO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DD 29 DE ABRIL DE 2011. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 214/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 050/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REQUEIRA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO O USO DE MEDICAMENTOS MODERNOS QUANDO APROVADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A INCLUSÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA LICITADA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA C.M. PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA, NO 2º DISTRITO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PELA DEFESA CIVIL NA REFERIDA ESCOLA E NA QUADRA DA C.E.M. PROFESSORA MARLI CAPP.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL JOVEM EMPREENDEDOR, PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025)