OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ALEGRE (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO GIRO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO).
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ACIR CURVELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SRº. PREFEITO, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DAS TAINHAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO NO 2º. DISTRITO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 289/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 34/2018.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, AO DESEMPENHO E RESULTADOS OBTIDOS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO EM CURSO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA ERALDINO DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO LOGRADOURO RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AS PASTAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA OGIVA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL(SSPRJ.) A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE NÚCLEO DE DELEGACIA LEGAL DA MULHER A SER INSTALADO EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, POR SUA RESPEITÁVEL CONDUTA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DESTE MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA UNI-AMACAF, E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO A MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LUISA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SÓCIOS ASSISTENCIAIS PRESTADOS COMO EMPREENDEDORA, A PARTIR DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA DE VIDA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019.
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E OUTROS QUE PORVENTURA SE FAÇAM NECESSÁRIOS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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