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Origem: V-542

Lista de matérias

Foram encontradas 343 registros

Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:25:48

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EZAQUIEL PEDRO DA SILVA, POR CONTA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2020, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A ÁREA DE LAZER EM PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA ÁUSTRIA E TROCA DE PARALELOS NUM TRECHO DE 30 METROS POR CALÇAMENTO ASFÁLTICO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MARÍTIMA E AMBIENTAL, SEGMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SECOB), DESAFETAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NO LOGRADOURO RUA ITAJURU, PARA A CRIAÇÃO DE FAIXA SELETIVA PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO (ÔNIBUS), NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LÍDER EVANGÉLICO DE INTERCESSÃO, SRº. PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELLO, POR SUA GRANDE E VALOROSA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL, PINTURA DE FAIXAS E CAPINA, DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DO LOGRADOURO RUA SAMUEL BESSA, IMPORTANTE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA PERIFERIA E O CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado à Mesa

Situação: Para Análise

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, BEM COMO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, A SER INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA WILSON MENDES COM A RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO PARA AVENIDA DOS PESCADORES, PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA OGIVA, CAMINHO VERDE, CAJUEIRO E PERÓ.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA VITÓRIA, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO CAJUEIRO E PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANGÉLICO, SRº. SILÉZIO DA SILVA GUIMARÃES, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº RAFAEL DA COSTA CHAGAS, POR SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO PESSOAL, DEDICAÇÃO, E AMOR AO ESPORTE, DA ARTE MARCIAL DA CAPOEIRA.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA E PASTORA SRª. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUREIRO, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA PEDAGOGIA E DA TEOLOGIA.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VAGNE ROSA FARIA, POR RELEVANTES AÇÕES SOCIAIS JUNTO A CRIANÇAS E JOVENS CARENTES DE SUA COMUNIDADE, NA ÁREA ESPORTIVA.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á ILMA. SRª. ELICÉA DA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS PASTAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, QUE POSSAM JUSTIFICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE FUTURAS EXONERAÇÕES, QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER JUNTO À ESSAS PASTAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR,ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 1º DISTRITO,SUPERVISÃO PERÓ,NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Para Assinatura

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