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Lista de matérias

Foram encontradas 986 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DAS ARMAS QUE DISPARAM BOLINHAS DE GEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Johnny Luiz Castro da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GAT E P/2, DO 25º BPM, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PATRÍCIA A. DE ALMEIDA (CASARÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO.

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO Nº 7.412 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, ATÉ O BAIRRO VILA DO SOL.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR VICTOR ROCHA ESCAPINI , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA A RUA DOS MACACOS E A RUA ORLANDO DE BRAGANÇA COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CANTEIRO DA AV. WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DESTINADOS A LIMPEZA DE POSTES COM FIAÇÃO EXCEDENTE, ISTO É, CABOS E EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA ZENI MORAES DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE PROVIDENCIE PONTOS DE ILUMINAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DO PÁTIO DO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO).

Autor: Johnny Luiz Castro da Costa

Fase: Máteria Recolhida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA AS ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA GAMBOA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO TRECHO QUE FAZ COM A RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O POLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO) EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Adeir Novaes e Geovani Ratinho

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL.

Autor: Johnny Costa

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO TANGARÁ.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

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