CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE BUZIOS, SEDIADA EM ARMACAO DOS BUZIOS-3. DISTRITO.

SIND. DOS TRAB. NA IND. EXTRACAO DO SAL

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES

COMED

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A AQUI EDITORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA.

TENDA ESPIRITA CABOCLO TUPAN

EDITORA FOLHA DE CABO FRIO

UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO DE ARTE POPULAR DE CABO FRIO

ASSOCIACAO CABOF. DE PESQ. DA CUL. NEGRA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS S-8.

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIPLOMA DE MERITO EDUCACIONAL.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SANTOS ANJOS CUSTODIOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NELIO ALMEIDA AGUIAR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO ALEJANDRO ZABOTINSKY.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO.

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARIO SOARES LIMA

EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.