Descrição: Declaramos que não localizamos ou identificamos a elaboração do PCA para o exercício de 2025 pela gestão competente, tendo em vista que sua elaboração e publicação deve ser realizada sempre no ano anterior ao da sua execução. Ressaltamos que a atual gestão, através do processo administrativo 122/2025 (que realiza estudos técnicos e cotações) objetiva regularizar a situação para as contratações do ano corrente.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 10/07/2025
Descrição: Declaramos que não localizamos ou identificamos a elaboração do PCA para o exercício de 2024 pela gestão competente à época.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 10/07/2025
Descrição: Declaramos que não localizamos ou identificamos a elaboração do PCA para o exercício de 2023 pela gestão competente à época.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 10/07/2025
Descrição: Declaramos que não localizamos ou identificamos a elaboração do PCA para o exercício de 2022 pela gestão competente à época.
Exercício: 2022
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