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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2017

Informações da sessão
Data: 18/05/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE MAIO DE 2017

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PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2017 17/05/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE EMENDA Nº 0012/2017 17/05/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE LEI Nº 0096/2017 15/05/2017

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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