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SESSÃO ORDINÁRIA: 54/2017

Informações da sessão
Data: 05/09/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE SETEMBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO (ACHILLES BARRETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETICIA DOS SANTOS JOTTA (LETÍCIA JOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO MARTINS DA SILVA (RICARDO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (RAFAEL PEÇANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA (GUILHERME MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILAN FERREIRA RODRIGUES (EDILAN DO CELULAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO (JEFFERSON VIDAL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0022/2017 02/02/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0123/2017 07/06/2017

  • TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL (ARA) NAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS CAUSADORAS DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0174/2017 21/08/2017

  • DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0188/2017 29/08/2017

  • ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0194/2017 01/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PRIVADAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A RESERVAR 10% (DEZ POR CENTO) DAS SUAS VAGAS PARA RECÉM-FORMADOS NA ÁREA DE SAÚDE

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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REQUERIMENTO Nº 0097/2017 28/06/2017

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS ATUALIZADAS DE INTEIRO TEOR DO PROJETO MARINA CABO FRIO E DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0116/2017 30/08/2017

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ALEART.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0271/2017 28/08/2017

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0278/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0279/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0281/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Situação: Tramitação

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0285/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0006/2011 14/02/2011

  • TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA AO GINECOLOGISTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Fabio Jose dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2011 21/02/2011

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Fabio Jose dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2017 30/01/2017

  • INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2017 08/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2017 10/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2017 15/03/2017

  • DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0067/2017 06/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0070/2017 17/04/2017

  • AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0073/2017 18/04/2017

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0088/2010 23/09/2010

  • TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvan Matieli Escapini

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PROJETO DE LEI Nº 0175/2015 15/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alair Francisco Corrêa

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PROJETO DE LEI Nº 0093/2017 12/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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