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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 17:16:19
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA MELO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO MARMELO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. DAYSIMAR RODRIGUES MORENO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LEDA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANKLIN ANTÔNIO TRINDADE FILHO .

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE RIGUEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WANDERLEY MAIA RIBEIRO JUNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADYLSON CARNEIRO BASTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO SILVA GOMES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDGARD LOPES CRESPO FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GIOVANNY MONTEIRO BAITA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEONARDO DE ABREU.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCIO CAMPOS ALVES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIAS JOSÉ DUBA NETO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DIONÍSIO LIMA QUARESMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MÁRCIO BASTOS TINOCO.

  • OUTORGA AO SR. SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • CRIA A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

  • NOMEI A CPL

  • EXONERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

  • Constituir a Comissão Especial com a finalidade de Implementações de Ações e Adoção de Rotinas de Procedimentos de Controles, para cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a esta Casa Legislativa pelo Voto GC-5 3093

  • Designar atendendo ditames do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ, nos termos do Voto GC-5 3093/2015,.

  • Nomear LUIS CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Frederico de Araújo Jesus, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Julho de 2014, sob a matrícula CC-1402, na vaga decorrente da exoneração de Juarez Ferreira de Aquino Júnior.

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