Conceder férias a servidora ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012

SHIRLEY FERNANDES MARTINS

SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES

RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

RICARDO HENRIQUE ALVES

MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

NOMEAR VILSON ANDRADE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1.

FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar MARLON LEITE JUNIOR do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1,

Nomear SHIRLEY FERNANDES MARTINS para ocupar a Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.

Exonerar EDSON CALDAS da Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.

REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 811/2004 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1182/2012 E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTO NO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS ORQUÍDEAS A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 03 NO BAIRRO VILA DO AR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora SUELLEN TRINDADE MEDEIROS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NATAIRES DA SILVA MELO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARINALVA BASTOS DE MORAES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor RODRIGO MOTTA DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RAFAEL AGUIAR DE FARIA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MAURO DIMAS ALVES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES PORTO, conquistadas no período de 2011/2012

“DISPÕE SOBRE A POLITICA “ANTIBULLYNG” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.