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Lista de leis

Foram encontradas 16019 registros
  • Conceder férias a servidora NILZA SILVA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora MARCIA MARIA SALES DE ALMEIDA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor MARCO AURELIO VENTURA MARQUES, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora MARCILENE LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor LEONARDO CASSIMIRO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora JÚNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor FELIPE DESOUZA RIBEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora EVELLIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora ELAINE LUCIA GOMES RIBEIRO FARIA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora ANUZIA CARDOSO REIS, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor ALESSANDRO NUNES CAZAL, conquistadas no período de 2011/2012

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • SUBVENÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TIRAGEM TIPOGRÁFICA DE 30% EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.

  • PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE MACÁRIO PINTO LOPES A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (BAIRRO BRAGA) ATÉ A AVENIDA NILO PEÇANHA.

  • PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE HILTON MASSA A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO O SEU INÍCIO LOGO APÓS A AVENIDA NILO PEÇANHA ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART.S 1º E 4º, VISANDO ACRESCENTAR OS ANEXOS I, II, III E IV À LEI 2.362, DE 2 DE JUNHO DE 2011.

  • Nomear FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1107.

  • Exonerar VILSON ANDRADE DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Conceder férias ao servidor ALEXSANDRO FARIAS DE LIMA, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

  • Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAUJO, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO BARROS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ FONSECA DE SOUZA MACHADO, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

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