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Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
  • Conceder férias a servidora VERONICA AZEVEDO CARVALHO conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DO SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA conquistadas no período de 2009/2010

  • Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO conquistadas no período de 2010/2011

  • Nomear ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1093.

  • Nomear KÁTIA COUTO PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1092.

  • EXONERAR MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar ELEUZA MENDES DA SILVA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • ESTENDE À ÁREA LOCALIZADA NA ZONA ESPECIAL 1 (ZES-1) QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO, OS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DE LOTES E GABARITOS DE ALTURA ADOTADOS NA ZONA RESIDENCIAL 1 (ZR-2).

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA BANDEIRA REAL.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO NO PERCENTUAL E NA FORMA QUE MENCIONA; CONCEDE ISONOMIA SALARIAL A SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 380, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E N° 2.266, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

  • Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS ,conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO conquistadas no período de 2010/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, O CREDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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