Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 16070 registros
ATO - 0090/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora VERONICA AZEVEDO CARVALHO conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0089/2011 30/06/2011

  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DO SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0088/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0087/2011 30/06/2011

  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0086/2011 30/06/2011

  • Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO, conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0085/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0084/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0083/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA conquistadas no período de 2009/2010

Acessar
ATO - 0082/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0081/2011 30/06/2011

  • Conceder férias ao servidor LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA, conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0080/2011 30/06/2011

  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0079/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0078/2011 30/06/2011

  • Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA, conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0077/2011 30/06/2011

  • Conceder férias a servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
POR - 0126/2011 16/06/2011

  • Nomear ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1093.

Acessar
POR - 0125/2011 16/06/2011

  • Nomear KÁTIA COUTO PEREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1092.

Acessar
POR - 0124/2011 16/06/2011

  • EXONERAR MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Acessar
POR - 0123/2011 16/06/2011

  • Exonerar ELEUZA MENDES DA SILVA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Acessar
LEI - 2364/2011 02/06/2011

  • ESTENDE À ÁREA LOCALIZADA NA ZONA ESPECIAL 1 (ZES-1) QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO, OS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DE LOTES E GABARITOS DE ALTURA ADOTADOS NA ZONA RESIDENCIAL 1 (ZR-2).

Acessar
LEI - 2363/2011 02/06/2011

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA BANDEIRA REAL.

Acessar
LEI - 2362/2011 02/06/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO NO PERCENTUAL E NA FORMA QUE MENCIONA; CONCEDE ISONOMIA SALARIAL A SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 380, DE 29 DE ... Veja mais

Acessar
ATO - 0076/2011 01/06/2011

  • Conceder férias a servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0075/2011 01/06/2011

  • Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS ,conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0074/2011 01/06/2011

  • Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
ATO - 0073/2011 01/06/2011

  • Conceder férias a servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO conquistadas no período de 2010/2011

Acessar
LEI - 2361/2011 26/05/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, O CREDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Acessar
LEI - 2360/2011 26/05/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR

Acessar
LEI - 2359/2011 26/05/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA

Acessar
LEI - 2358/2011 26/05/2011

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Vaguinho
  • CNPJ: 29.880.739/0001-17
  • Av. Assunção, 760 - São Bento, 28.906-200
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 17:00hs
  • (22) 2640-0700
  • comunicacao@cabofrio.rj.leg.br
© 2025 . Todos os direitos reservados.
ATRICON