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Lista de leis

Foram encontradas 16068 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CABO FRIO.

  • Nomear DANIELLE DA SILVA GOMES

  • Nomear ISRAEL DA SILVA BARBOSA

  • Exonerar ANGELA TEREZA MANGARAVITE

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Conceder férias ao servidor GLAUDIO CLELIO, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor MARCELO LOPES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAUJO, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA, conquistadas no período de 2009/2010

  • Conceder férias ao servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI, conquistadas no período de 2009/2010

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