DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DECRETA LUTO OFICIAL PELAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA

Fica delegada competência para solicitar e gerir recursos financeiros oriundos de adiantamento de pequenas despesas, ao Sr. Oscar Antonio da Silva Neto, Diretor Geral da Secretaria Administrativa, desta Casa Legislativa, em conformidade com o Artigo 11 da Resolução nº 756/2003.

Exonerar JORGE LUIZ DE BRITO

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL – TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

Nomear PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

Nomear MÁRCIO ANTONIO DA ROSA

Nomear RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Nomear ANA APARECIDA DA SILVA

Nomear JOANA DARQUE DA SILVA

Exonerar SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Nomear ANGELO DAMACENO FELIX OLIVEIRA

NOMEAR CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO

NOMEAR JOSIANE ROCHA DOS SANTOS

Nomear ANTONIO CARLOS SOARES PORTO

Nomear MARLON LESSA MEDEIROS

Nomear DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR

Nomear CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Nomear ALESSANDRO NUNES CAZAL

Nomear MARCOS DA SILVA CHAVES

Nomear EVELIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA

Nomear LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Exonerar ROBERTO FRANCISCO DA SILVA REIS

Exonerar WALCILENE DE NAZARETH SILVA

Exonerar CARLOS ANTONIO DA MOTTA JUNIOR

Nomear NILZA SILVA DA COSTA

Nomear ELAINE LÚCIA GOMES RIBEIRO DE FARIA