Exonerar ALEXANDRA PAES MAFRA do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 02 de fevereiro de 2006.

Conceder férias à servidora SILVANA SILVEIRA DE SOUZA CRAVO

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2010, aprovado pela Lei n.º 2.245, de 11 de dezembro de 2009.

Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

Conceder férias ao servidor WANDERSON SOUZA DE ARAÚJO

Conceder férias ao servidor VINICIUS GIMEMEZ BARBOSA DE OLIVEIRA

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA

Conceder férias ao servidor MARCELO DE SOUZA SANTIAGO

Conceder férias ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA

Conceder férias ao servidor LUIZ MELO PEREIRA DA ROCHA

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

Conceder férias ao servidor ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA

Conceder férias ao servidor GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO

Conceder férias ao servidor DYOGO AZEVEDO DA SILVA

Conceder férias à servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Conceder férias à servidora MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DE ALVARENGA

Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES

Conceder férias à servidora JOSIANE DA FONTE GOMES

Conceder férias à servidora GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO

Conceder férias à servidora DISNEY DA SILVA AZEVEDO

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA JÚNIOR

Conceder férias ao servidor ALEXSANDRO FARIAS DE LIMA

Conceder férias ao servidor ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA,

REESTRUTURA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - CASME E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - FAMES, REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - COMPESCA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E REVOGA A LEI Nº 1.355, DE 16 DE MAIO DE 1996.