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Lista de leis

Foram encontradas 16019 registros
  • Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

  • Conceder férias à servidora PATRICIA PORTO MEIRELES

  • Conceder férias à servidora ANUZIA CARDOZO REIS.

  • Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

  • Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

  • Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

  • Conceder férias à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA

  • Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

  • Conceder férias à servidora ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

  • Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

  • Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2010

  • Exonerar DARIO MONTEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear ALTAIR AZEVEDO DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-1000.

  • Exonerar JOSÉ RICARDO LAGE do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear GLAUDIO CLÉLIO para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-999.

  • ARTIGO 1º - Exonerar LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Leonardo dos Santos Feitoza e Aires Bessa de Figueiredo Júnior da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

  • Designar os servidores Leonardo dos Santos Feitoza, Aires Bessa de Figueiredo Júnior e Márcio Rodrigues para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cabo Frio.

  • Conceder férias à servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA.

  • Conceder férias à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

  • Conceder férias à servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

  • Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA.

  • Conceder férias à servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA.

  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS.

  • Conceder férias ao servidor WALCYR FRANCISCO ALEGRE.

  • Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

  • Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

  • Conceder férias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES.

  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA.

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