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Lista de leis

Foram encontradas 16020 registros
  • Nomear ELIZABETE APARECIDA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-858.

  • Exonerar MARA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-857.

  • Nomear CIBELLE NEVES SIMAS para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-856.

  • Exonerar CIBELLE NEVES SIMAS do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear ALCIR ROSA SEVERINO para ocupar o cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-855.

  • Exonerar IVANIR ELEDIR THULLER do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2058/2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

  • Designar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Carlos Filipe Cardoso Garnier Lucas e Aires Bessa de Figueiredo Júnio rpara comporem a Comissão Permanente de Licitação

  • Exonerar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Márcio Rodrigues e Aires Bessa de Figueiredo Júnior da Comissão Permanente de Licitação

  • Conceder férias à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

  • Conceder férias à servidora ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES

  • Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

  • Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA

  • Conceder férias à servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO

  • Conceder férias ao servidor JOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO

  • Conceder férias ao servidor OCTÁVIO PERELLÓ DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO

  • Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

  • Conceder férias ao servidor WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO

  • Conceder férias ao servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI

  • Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

  • Conceder ferias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA

  • Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS

  • Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Extraordinária

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