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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 14:50:19
  • Exonerar FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do cargo em comissão de Assessor de Comissão Técnica - CCAL-4, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear HELEN JAQUELINE GERALDO para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-882.

  • Exonerar RAFAEL DO VALE AZEVEDO do cargo em comissão de Coordenador Legislativo- CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar, a pedido, ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar, a pedido, NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA do cargo em comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar, a pedido, DANILO MAURICIO MACEDO do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7 previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar, a pedido, ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear ALESSANDRO GOMES CARVALHO para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-876.

  • Exonerar RICARDO JESUS BARCELOS do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Nomear JUAN PABLO ANTONIOLI RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-875.

  • Exonerar GESSY ROZA SEVERINO do cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

  • Conceder férias ao servidor VIRGÍNIO CORREA DE SOUZA

  • Conceder férias à servidora VANDA DE JESUS CARDOSO

  • Conceder férias à servidora SANDRA RITA MORAES CUNHA

  • Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

  • Conceder férias ao servidor RAFAEL DO VALE AZEVEDO

  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCESCONI

  • Conceder férias ao servidor NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

  • Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO

  • Conceder férias à servidora MARILDA LEITE DE AZEVEDO

  • Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

  • Conceder férias ao servidor MARCIO RODRIGUES

  • Conceder férias à servidora MARCIA RAMOS SOARES

  • Conceder férias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO TERRA

  • Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ ÁVILA LARA

  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

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