AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A L.C.V. - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL.

Nomear DANIEL MARQUES DA SILVA

Exonerar LÍVIA DOS SANTOS ATAIDE

Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

Conceder férias à servidora MARIA ELENA RODRIGUES

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor PUBLIO DOS SANTOS TAVARES

Conceder férias à servidora SONIA MARIA DO VALE ZERBOULLES

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Conceder férias à servidora SELMA ÃNGELA DA SILVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA REGIÃO DOS LAGOS - ACMR LAGOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONVERSAÇÃO EM TELEFONES CELULARES E USO DE DISPOSITIVO SONORO DO APARELHO EM SALAS DURANTE AS AULAS NAS ESCOLAS MUNICPAIS E PARTICULARES DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CIASD O CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO.

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE "LAN HOUSES", "CYBERCAFÉS", "CYBER OFFICES" E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AFOXE ILE OBA - G.R.B.C. AFOXÉ ILÊ OBÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO.

Dispõe sobre criação de unidade orçamentária, programa de trabalho, elemento de despesa e abertura de crédito suplementar no âmbito no Orçamento em vigor.

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TRANSPORTE CIDADÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRASNPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Outorga ao cidadão Cláudio de Azevedo Machado a Medalha Major Bellegarde.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.