Conceder férias ao servidor WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI

Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Conceder ferias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Extraordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A L.C.V. - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL.

Nomear DANIEL MARQUES DA SILVA

Exonerar LÍVIA DOS SANTOS ATAIDE

Conceder férias à servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES

Conceder férias à servidora MARIA ELENA RODRIGUES

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor PUBLIO DOS SANTOS TAVARES

Conceder férias à servidora SONIA MARIA DO VALE ZERBOULLES

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS

Conceder férias à servidora SELMA ÃNGELA DA SILVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA REGIÃO DOS LAGOS - ACMR LAGOS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONVERSAÇÃO EM TELEFONES CELULARES E USO DE DISPOSITIVO SONORO DO APARELHO EM SALAS DURANTE AS AULAS NAS ESCOLAS MUNICPAIS E PARTICULARES DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CIASD O CENTRO SOCIAL INDEPENDENTE AMIGOS DO SEGUNDO DISTRITO.

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE "LAN HOUSES", "CYBERCAFÉS", "CYBER OFFICES" E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.