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Lista de leis

Foram encontradas 16020 registros
  • Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA

  • Conceder férias ao servidor ODILIO DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor FERNANDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

  • Conceder férias ao servidor PAULO ROBERTO MEDEIROS FRANCISCONI

  • Conceder férias a servidora MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA

  • Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE PILOTOS DE MOTOCROSS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE 1° NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • FICA DENOMINADA RUA MONTREAL A ATUAL RUA CAPRI, COM INÍCIO À RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR E FINAL NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS II E CÉLULA MATER.

  • DÁ O NOME DE TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB AO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomear LARISSA DE ANDRADE FULY

  • Exonerar DULCINEIA LOPES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor DANILO MAURICIO MACEDO

  • Conceder férias ao servidor NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA

  • Conceder férias ao servidor ERONIDES DA SILVA SANTOS

  • Conceder férias ao servidor ÁTILA AGUALUZA MACEDO DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor PAULO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇÃO

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

  • Conceder férias ao servidor RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA

  • Conceder férias ao servidor HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA

  • Conceder férias à servidora CIBELLE NEVES SIMAS

  • Conceder férias à servidora ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO

  • Conceder férias à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS

  • Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor ALCIR ROSA SEVERINO

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