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Lista de leis

Foram encontradas 16020 registros
  • Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA

  • Conceder férias ao servidor CLAUDIO FERRAZ SILVA

  • Conceder férias ao servidor GESSY ROSA SEVERINO

  • Conceder férias à servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora NATALICIA NUNES PEREIRA

  • Conceder férias à servidora SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOSICAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO - FAMOCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROGISSOL - PROJETO GIRASSOL CRIANÇA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. .

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA

  • Conceder férias à servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO

  • Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ AVILA LARA

  • Conceder férias à servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS

  • Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

  • Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

  • Conceder férias ao servidor Rafael Peçanha de Moura

  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

  • Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

  • Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA

  • Conceder férias à servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA

  • Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

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