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Lista de leis

Foram encontradas 16020 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.

  • FICA DENOMINADA RUA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA PRAIA DO SIQUEIRA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE MULHERES DE CABO FRIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

  • Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

  • Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

  • Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

  • Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

  • Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

  • Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

  • Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

  • Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

  • Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

  • Conceder férias ao servidor MARCIO ANTONIO DA ROSA

  • Conceder férias ao servidor MARCELO POUBELL GONÇALVES

  • Conceder férias a servidora GRACIELLE JORDELINA DE OLIVEIRA

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