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Lista de leis

Foram encontradas 16059 registros
  • Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

  • Conceder férias ao servidor Rafael Peçanha de Moura

  • Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

  • Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

  • Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

  • Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA

  • Conceder férias à servidora ROSILENE DA COSTA PESSANHA

  • Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR

  • Conceder férias ao servidor JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora ELISÂNGELA DAS MERCÊS DE JESUS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DA RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAS PRAIAS PALMEIRAS, SIQUEIRA E CONDOMÍNIOS ADJACENTES DE CABO FRIO, NO VALOR E COINDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER ERXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ORDEM FRATERNMAL DE SHIDHA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005.

  • Dispõe sobre as Contas da Administração Financeira do Município de Cabo Frio - Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao Exercício de 2005.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Fica autorizada e estabelecida a Transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio, através da Rádio Comunitária “Ave Maria”

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 898, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomear MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

  • Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES

  • Exonerar DANIEL MARQUES DA SILVA

  • Conceder férias à servidora MARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA

  • Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

  • Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

  • Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO

  • Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

  • Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS

  • Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM

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