Exonerar JOSIANE DA FONTE GOMES, com lotação junto ao gabinete da presidência, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - GP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar DISNEY DA SILVA AZEVEDO, com lotação junto ao gabinete da presidência, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar SERGIO BARROS DA SILVA, com lotação junto ao gabinete da presidência, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência - GP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES, com lotação junto a Procuradoria, do Cargo em Comissão de Procurador Geral - PGC-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar KILLER SOARES SANTOS, com lotação junto ao gabinete da presidência, do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência - GP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar TOANE SOARES SANTOS DE ABREU BARBOZA, com lotação junto ao gabinete da presidência, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - GP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Exonerar PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PORTO JÚNIOR, com lotação junto ao gabinete da presidência, do Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Administrativa - SGA-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Nomear THIAGO DE OLIVEIRA SOARES MEHL DE ABREU, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1435, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Porto Meireles.

Exonerar PATRÍCIA PORTO MEIRELES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Nomear CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1434, na vaga decorrente da exoneração de Vanilda Machado.

Exonerar VANILDA MACHADO do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora VIVIANE ABRANTES WENECK, Coordenador Legislativo, de provimento em comissão, matrícula CC-1126, lotada no Departamento de RH, relativo ao período aquisitivo 2015/2016, para gozo de 01/12/2016 a 30/12/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora NEUSA LEITE FURTADO, Coordenador Legislativo, de provimento em comissão, matrícula CC-583, lotada na Secretaria Legislativa, relativo ao período aquisitivo 2014/2015, para gozo de 01/12/2016 a 30/12/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora MARCIA RAMOS SOARES, Assessor de Administração, de provimento em comissão, matrícula CC-1277, lotada no Arquivo Geral, relativo ao período aquisitivo 2016/2017, para gozo de 01/12/2016 a 30/12/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, Agente de Segurança, de provimento efetivo, matrícula CE-532, lotado na Portaria, referente ao período aquisitivo 2014/2015, para gozo de 01/12/2016. a 30/12/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, Motorista, de provimento efetivo, matrícula CE-704, referente ao período 2015/2016, para gozo de 01/12/2016 a 30/12/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA, Assessor de Administração, do quadro de provimento em comissão, matrícula CC-1275, lotada na Secretaria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2016/2017, para gozo de 01/12/2016 a 30/12/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS, Agente de Segurança, do quadro de provimento efetivo, matrícula CE-540, referente ao período aquiisitivo 2014/2015, para gozo de 01/12/2016 a 30/12/2016.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, DAS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES AO - PASMH ASSISTÊNCIA MEDICA

Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, na vaga decorrente da aposentadoria de Carlos João dos Santos Cordeiro.

Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Nomear MOISÉS SALGADO SOARES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Taylor da Costa Jasmim Júnior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1433, na vaga decorrente da exoneração de Luis Henrique Gomes Pereira.

Nomear MAGNO DIAS DOS SANTOS BENTO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1432, na vaga decorrente da exoneração de Alda Ribeiro Lebre.

Exonerar ALDA RIBEIRO LEBRE, matrícula CC-1397, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015.

Declarar a vacância da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Controle Financeiro e Orçamentário - FCP-3, disposto na tabela do Anexo III da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, ocupada pela servidora SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 07 de novembro de 2016, conforme a Portaria nº 481/IBASCAF/2016 e Processo Interno 539/2016.

Declarar a vacância da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, disposto na tabela do Anexo III da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, ocupada pelo servidor CARLOS JOÃO DO SANTOS CORDEIRO, matrícula CE-018, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 07 de novembro de 2016, conforme a Portaria nº 480/IBASCAF/2016 e Processo Interno 759/2016.

Declarar a vacância de uma vaga do cargo público de CONSULTOR TÉCNICO - CE(CT) -1, provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar n° 13 de04/07/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 09/06/2014 e nº 24 de 19/01/2015, ocupado pela servidora SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matricula CE-012, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 07 de Novembro de 2016, conforme a Portaria 481/IBASCAF/2016 e Processo Interno nº 539/2016

Declarar a vacância de uma vaga do cargo público de ASSESSOR LEGISLATIVO CE(AL) - 2, provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar n° 13 de04/07/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 09/06/2014 e nº 24 de 19/01/2015, ocupado pelo servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, matricula CE-018, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 07 de Novembro de 2016, conforme a Portaria 480/IBASCAF/2016 e Processo Interno nº 759/2016